PARECER Nº 48 DO CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA

PARECER SOBRE CLONAGEM HUMANA

(Abril de 2006)

A reflexão do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre “clonagem humana” foi de iniciativa própria e no exercício das suas competências, ao abrigo da alínea a), do número 1, do artigo 2º, “Competência”, da Lei n.º 14/90 de 9 de Junho.

Assim, e tendo em consideração

• o sentido da reflexão desenvolvida pelo CNECV designadamente nos Pareceres 44/CNECV/04, sobre “Procriação Medicamente Assistida”, e 47/CNECV/05, sobre “Investigação em Células Estaminais”;

• as elevadas expectativas relativamente às potencialidades presentes e futuras da clonagem humana;

• o vultuoso investimento em recursos humanos e financeiros no domínio da investigação em clonagem;

• o interesse da sociedade em acompanhar e intervir no debate sobre a clonagem humana;

• a oportunidade de contribuir com uma reflexão ética alargada para a necessária regulação interna da clonagem humana e para a tomada de posição nas instâncias internacionais; e ainda, atendendo a que

• a clonagem pode ser concretizada através de técnicas várias que tendem à replicação de estruturas biológicas, quer a finalidade seja reprodutiva, quer seja a de investigação biomédica;

• a clonagem humana por transferência nuclear somática com finalidade reprodutiva não está cientificamente testada, existindo dúvidas quanto à sua exequibilidade;

O DESTINO ESTÁ ESCRITO NA BIOLOGIA?

A ligação entre o estudo da hereditariedade humana e a ideologia nazi é bem conhecida: a eugenia, o aperfeiçoamento da raça humana através de meios biológicos, tem estado sempre próxima dos extremos políticos, tanto à direita como à esquerda. Há muita gente que gosta de utilizar a história da Genética para censurar os seus planos para o futuro. Esses planos – bebés feitos de acordo com a concepção do projectista, esterilização eugénica, classificação racial – são mais imaginados do que reais. A maior parte dos que estudam a hereditariedade têm a noção das limitações da sua matéria e não vêem qualquer motivo para a defender de acusações ultrapassadas. (…)

Contudo, até mesmo para aqueles que não são declaradamente racistas, os genes são cada vez mais responsáveis pelo destino. A morte parece, cada vez mais, estar programada no nosso próprio ser. Os genes matam as pessoas; e dois em cada três leitores destas páginas morrerão por motivos relacionados com o que herdaram. É possível que em breve seja possível prever a data provável da morte de um bebé pouco depois do seu nascimento.

Para alguns, tudo isto ameaça a autonomia humana. Se tudo estiver codificado no ADN, o que resta ao livre arbítrio? Se o homem não passar de um macaco glorificado, onde está a alma? De facto, se a sociedade não for mais que um mecanismo para garantir que os genes sejam transmitidos, que espaço há para o bem e para o mal? Até mesmo os que não estão interessados nestas ideias abstractas se preocupam com o facto de a Biologia estar a tirar o mistério às suas próprias vidas.

JONES, Steve, Deus, Genes e o Destino - na massa do sangue, 1ª edição, 1999. Lisboa: Publicações Europa-América, pp. 9-11

Se tudo estiver codificado no ADN, o que resta ao livre arbítrio? Deixa a tua resposta na caixa de comentários.

TRABALHO DE GRUPO - A GENÉTICA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

Propõe-se que os grupos de trabalho desenvolvam o tema “A genética” a partir do plano de desenvolvimento que se segue. 

Objectivo geral

Compreender as capacidades genéticas do ser humano.

Objectivos de aprendizagem/conteúdos

Caracterizar os agentes responsáveis pela transmissão das características genéticas: cromossomas, genes e ADN

Explicar as influências genéticas e epigenéticas no comportamento: genótipo e fenótipo

Aplicar os conceitos aprendidos ao processo de clonagem, podendo discutir as questões éticas associadas.

Recursos

Manual (pp. 17-36)

No CD-ROM existem 23 textos de apoio relacionados com o tema

Textos:

“Sequencialização do genoma humano revolucionou a biologia” (Livro do professor, p.24)

“Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida” (Livro do professor, p. 25) - estes textos encontram-se no Moodle.

Dossier do aluno: ficha nº 3 (p. 9); ficha nº 5 (p. 13)

Outros recursos: pesquisa na Internet e em livros e em manuais de psicologia

Pessoas e Instituições

Vídeos e CD-ROM

Gestão de tempo

5 tempos lectivos

3 tempos para o desenvolvimento do trabalho de grupo

1/2 para a apresentação dos trabalhos

Divisão das tarefas e monitorização do trabalho

Um aspecto importante de um trabalho de grupo é a divisão participada e empenhada das tarefas. Esta actividade em grupo implica muito empenho no trabalho fora das aulas. Nas aulas, o grupo deve discutir as conclusões a que cada um chegou, fazer sínteses, esclarecer dúvida entre s e junto do professor. Cabe ao grupo assegurar a participação efectiva de todos os elementos na realização do trabalho em todas as suas fases de desenvolvimento.

Em cada aula o professor ouvirá o balanço feito por cada grupo (pode pedi-lo por escrito) e orientará os alunos, acompanhando as várias fases do desenvolvimento do trabalho.

Apresentação dos trabalhos

Cada grupo apresenta um trabalho escrito, onde também deve constar o registo das fontes de consulta (com a identificação correcta) e outros recursos, bem como um balanço sobre o trabalho desenvolvido.

Cabe a cada grupo decidir a forma a que vai recorrer para fazer a apresentação do trabalho à turma.

Avaliação

A avaliação do grupo terá em conta:

O trabalho escrito

A apresentação oral

O empenho e responsabilidade demonstrados nas sessões de trabalho na aula.

A avaliação do trabalho terá em conta os seguintes parâmetros:

Rigor científico e utilização de conceitos específicos de forma adequada.

Cumprimento dos objectivos de aprendizagem fixados.

Aplicação dos conhecimentos aos conteúdos reais de existência dos membros do grupo.

Utilização das tecnologias de informação.

Criatividade e inovação.

A EVOLUÇÃO HUMANA

“O mundo é muito velho e os seres humanos muito novos. Os acontecimentos importantes das nossas vidas pessoais são medidos em anos ou períodos de tempo mais curto, a nossa vida em décadas, a genealogia da nossa família em séculos e os factos a que se refere a história escrita em milénios. Mas fomos precedidos por uma enorme extensão de tempo, que abarca períodos prodigiosos do passado sobre os quais pouco sabemos -– quer por não termos registos escritos, quer por termos uma real dificuldade em apresentar a imensidão dos intervalos que medearam entre esses períodos.”

SAGAN, C., Os dragões do Éden, Gradiva, 1985, p. 21

MARCAÇÃO DOS TESTES

1º Período
1º teste - 02/Nov
2º teste - 13/Dez

2º Período
3º teste - 28/Fev
4º teste - 04/Abri

3º Período
5º teste - 31/Maio

OS NOSSOS IRMÃOS PRIMATAS

Somos cerca de sete mil milhões de habitantes neste planeta, contudo conhecemos apenas uma ínfima parte destas pessoas. Mas mesmo que não nos conheçamos todos, fazemos todos parte da mesma espécie e por isso temos características em comum. Sabemos ler e escrever (pelo menos todos temos capacidades – com algumas excepções – de aprender), usamos dinheiro para comprar coisas. Temos bilhete de identidade. Nele está o nosso nome, a nossa filiação, o local de nascimento e a nacionalidade. Contudo o nosso bilhete de identidade como seres humanos contém muito mais informação do que o tal bilhete que exibimos para nos identificarmos. Apresentemos então o nosso bilhete de identidade na perspectiva dos cientistas – especialmente dos que se dedicam à antropologia e paleontologia.
Fazemos parte do reino animal, somos mamíferos vertebrados, pertencemos à ordem dos primatas, à família dos hominídeos, ao género Homo e à espécie Homo sapiens sapiens.
Como podes ver, o B.I. que usamos no dia-a-dia diz muito pouco sobre nós. Temos uma família imensa. E não são só os cerca de sete mil milhões de habitantes, mas também alguns animais. A ciência actual afirma que há um antepassado – mamífero e primata – comum ao ser humano actual e aos gorilas, orangotangos e chimpanzés. Por vezes, diz-se que são nossos primos.
Por isso nem sempre fomos assim como somos actualmente. E não estou a falar da evolução que todos vivemos de bebé a criança e de criança a adolescente. Falamos da evolução que sofremos enquanto espécie. O Homem é o resultado de um processo evolutivo. A esse processo chamamos hominização. Daí que para entendermos o ser humano temos de estudar a nossa evolução filogenética.
Investiga o significado de filogénese. Este é o tema com que iremos iniciar as aulas de Psicologia.

VAMOS INICIAR O PERCURSO

A Psicologia é uma área científica relativamente recente, mas hoje em dia muito popular, com uma enorme procura por parte dos estudantes.

Na maioria das escolas secundárias do nosso país tem havido um número muito significativo de alunos inscritos a esta disciplina. Situação que se deve enaltecer até porque a Psicologia é uma disciplina de opção e não faz parte do núcleo duro das disciplinas que compõem os diversos cursos secundários. Na nossa escola a procura desta disciplina é satisfatória, mas mesmo assim aquém da média de outras escolas.
A Psicologia tem um papel particular no panorama das diversas ciências. Tradicionalmente é considerada uma ciência próxima das ciências sociais e humanas, com similitudes com a Sociologia e a Antropologia. A Psicologia Social é um caso paradigmático desta identificação. Mas hoje, e cada vez mais se vê a Psicologia, também como ciência fronteira das ciências naturais, como uma Biologia, as Neurociências e a Etologia. A Psicofisiologia é uma disciplina da Psicologia que expressa essa aproximação. Outras áreas da Psicologia são um misto de ciências naturais e ciências sociais e humanas, como o caso da Psicologia do Desenvolvimento. Por essa razão a Psicologia atrai estudantes das mais variadas áreas do saber.
A Psicologia fundamentalmente estuda o Homem nas suas múltiplas vertentes, daí o sugestivo título do nosso blog, ECCE HOMO (Eis o Homem). Este estudo sobre o ser humano permite-nos conhecermo-nos melhor, bem como conhecer melhor os outros e compreendê-los nas suas mais diversas atitudes e situações. Conhecer o Homem na sua inserção no mundo, os seus comportamentos: os ditos “normais” e aqueles que catalogamos como patológicos; interpretar os comportamentos, dar respostas às razões do agir, intervir nos comportamentos desajustados, são os principais objectivos da Psicologia.
Neste ano lectivo vamos fazer uma abordagem introdutória da Psicologia e estudar os temas mais centrais estudados nas diversas faculdades de psicologia. As bases biológicas do comportamento; a influência do social; as relações precoces; a relação com os outros; a influência dos contextos na nossa identidade; o conhecimento; a memória; o esquecimento; as emoções; as acções; o amor; a amizade; a agressão; o conformismo, são exemplos de alguns dos temas que iremos abordar ao longo das próximas aulas.
Este blog será um espaço e um momento de partilha de saberes, de experiências e expectativas entre o professor e os alunos, daí este ser um espaço privilegiado que devemos usar. Usem-no, utilizando a secção de comentários para estabelecermos múltiplas interacções.
Conjuntamente com o Moodle, será esta uma ferramenta fundamental para o estudo da Psicologia.
Um bom ano para todos.